Advogada tributarista: defesa em execução fiscal e dívidas com o Fisco
Atuação para pessoas físicas e empresas: da prevenção de riscos à defesa contra cobranças do Fisco, com foco na proteção do patrimônio e na regularização de débitos.
Dívidas tributárias costumam crescer rápido com juros, multas e encargos, e uma execução fiscal pode levar ao bloqueio de contas e à penhora de bens. Por outro lado, a legislação oferece instrumentos de defesa e de negociação que muitas vezes não são conhecidos pelo contribuinte.
Nossa atuação começa pela análise técnica do débito: origem, prazos, cálculos e possíveis nulidades. A partir disso, apresentamos os caminhos possíveis, como defesa judicial, transação ou parcelamento, com clareza sobre riscos e prazos.
Direito Tributário para pessoas físicas e empresas
Do planejamento preventivo à defesa em execuções fiscais, o escritório atua para reduzir riscos, regularizar pendências e proteger o patrimônio do contribuinte.
- Consultoria tributária
- Planejamento tributário
- Recuperação de créditos tributários
- Gestão de passivo tributário
- Transação tributária e parcelamentos
- Defesa em execuções fiscais
- Isenção de IR para aposentados
- Reforma Tributária
Principais demandas
Defesa em execução fiscal
Exceção de pré-executividade, embargos e medidas contra bloqueios (SISBAJUD) e penhoras.
Prescrição e nulidades
Verificação de prescrição, decadência e vícios na constituição do crédito tributário.
Transação e parcelamento
Análise de editais da PGFN e de estados e municípios, e revisão da capacidade de pagamento (CAPAG).
Gestão de passivo fiscal
Diagnóstico de débitos e estratégia para regularizar a situação da empresa e dos sócios.
Isenção de IR por doença grave
Pedido de isenção e restituição do imposto pago nos últimos cinco anos por aposentados e pensionistas.
Consultoria e planejamento
Orientação preventiva, recuperação de créditos e apoio na transição da Reforma Tributária.
Vídeos do escritório sobre o tema
Perguntas comuns
Recebi uma citação de execução fiscal. Qual é o prazo?
Após a citação, o prazo para pagar ou garantir a execução é de cinco dias. Há, porém, defesas que podem ser apresentadas em outros momentos. Por isso, vale buscar orientação logo que receber o documento.
Dívida tributária antiga ainda pode ser cobrada?
Depende. O crédito tributário está sujeito a prazos de decadência e prescrição, em regra de cinco anos, com regras específicas de contagem e interrupção. Cada caso exige análise dos documentos.
É possível negociar com desconto?
Em muitos casos, sim. Programas de transação tributária permitem descontos sobre juros, multas e encargos e parcelamentos longos, conforme o edital e a situação do contribuinte.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso.
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